Ambiental Outorgas — Regularização de Recursos Hídricos em São Paulo | SP Águas, CETESB e Vigilância Sanitária
REGULARIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS · ESTADO DE SÃO PAULO
Comercial — Gilson Araújo (11) 94067-5319 comercial@ambientaloutorga.com.br
Ambiental Outorgas
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ASSESSORIA TÉCNICA · ESTADO DE SÃO PAULO

Regularização de Recursos Hídricos com Segurança Técnica

Assessoria total em processos de regularização de poços artesianos, semiartesianos e todos os recursos hídricos junto ao SP Águas, CETESB e Vigilância Sanitária.

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O QUE É OUTORGA

A outorga é um instrumento legal e administrativo emitido pelo Poder Público que confere ao usuário o direito de uso dos recursos hídricos.

SP ÁGUAS  |  CETESB  |  VIGILÂNCIA SANITÁRIA
AMBIENTAL OUTORGAS

Experiência técnica que gera segurança e resultados

A Ambiental Outorgas é especializada em regularização de recursos hídricos e licenciamento ambiental. Nossa equipe técnica reúne mais de 15 anos de experiência, oferecendo assessoria completa a empresas, indústrias, condomínios e propriedades em todo o Estado de São Paulo.

Ao longo dessa trajetória, já regularizamos mais de 1.000 poços junto ao SP Águas, contribuímos para a emissão de mais de 100 pareceres técnicos da CETESB e realizamos o monitoramento de mais de 200 empresas perante a Vigilância Sanitária, com responsabilidade técnica registrada junto ao CRQ-SP - Conselho Regional de Química e ao CREA-SP - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia.

Atuamos em todas as etapas do processo, desde a análise inicial e o levantamento de documentos até o acompanhamento dos protocolos e das exigências dos órgãos competentes, sempre com agilidade, transparência e segurança técnica.

+15
ANOS DE
EXPERIÊNCIA
+1.000
POÇOS
REGULARIZADOS
+100
PARECERES
CETESB
+200
EMPRESAS EM
MONITORAMENTO

Experiência e responsabilidade técnica para manter sua empresa em conformidade.

SP ÁGUAS · CETESB
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ATUAÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES
SP Águas — Agência de Águas do Estado de São Paulo
SP Águas
Agência de Águas do Estado de São Paulo — outorgas e uso dos recursos hídricos
CETESB — Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
CETESB
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo — licenciamento e pareceres
ANVISA — Vigilância Sanitária
Vigilância Sanitária
Qualidade da água e sistemas alternativos de abastecimento
Órgãos públicos junto aos quais os processos são conduzidos — sem vínculo institucional, parceria ou certificação.
RESPONSABILIDADE TÉCNICA REGISTRADA
CRQ-SP — Conselho Regional de Química, 4ª Região
Conselho Regional de Química — 4ª Região
CREA-SP — Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo
Conselhos de classe nos quais a responsabilidade técnica dos trabalhos está registrada.
Outorgas Regularização de Poços CETESB Vigilância Sanitária Qualidade da Água Tamponamento
Outorgas Regularização de Poços CETESB Vigilância Sanitária Qualidade da Água Tamponamento
SERVIÇOS

Regularização hídrica e ambiental

01 — SP ÁGUAS

Outorga e Regularização de Recursos Hídricos

SP Águas
Licenciamento e regularização junto à SP Águas
Captação subterrânea
Licença de perfuração
Outorga de direito de uso
Dispensa de outorga
Renovação de outorga
Desativação e tamponamento de poços
Captação superficial
Outorga de direito de uso
Dispensa de outorga
Renovação de outorga
Barramentos
Outorga de direito de uso
Dispensa de outorga
Renovação de outorga
Acompanhamento de processos
Atendimento a exigências técnicas
Entre outros serviços
02 — CETESB

Regularização Ambiental

CETESB
Licenciamento e regularização junto à CETESB
Levantamento e pesquisa de áreas contaminadas
Requerimento de Parecer Técnico junto à CETESB
Acompanhamento de processos
Atendimento a exigências técnicas, entre outros
03 — VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Qualidade e utilização da água

ANVISA — Vigilância Sanitária
Licenciamento e regularização junto à Vigilância Sanitária
Cadastro e controle da qualidade da água
Análises da qualidade da água
Implantação de sistemas de desinfecção
Responsabilidade técnica
Elaboração e envio de protocolos mensais
Sistema para monitoramento diário de cloro
Acompanhamento de processos
Atendimento a exigências técnicas, entre outros
POÇO EM FASE
DE ADEQUAÇÃO
REGULARIZAÇÃO DE POÇOS

Regularização completa de poços

A existência de um poço ou de uma outorga emitida em nome de outra pessoa ou empresa não significa que a captação esteja regularizada para o usuário atual.

Quando há mudança de usuário, é obrigatório solicitar a baixa do antigo usuário e realizar a regularização em nome do novo usuário.

A regularização é de responsabilidade de quem utiliza a água.

A Ambiental Outorgas analisa cada situação e orienta sobre os procedimentos técnicos e administrativos necessários.

COMO FUNCIONA

Um processo conduzido por etapas

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FLUXO DE DECISÃO

Do enquadramento do usuário ao requerimento

O caminho depende de quem utiliza a água e da finalidade do uso. Há dois fluxos possíveis: um direto, e um com verificações prévias quando a água é destinada ao consumo humano por pessoa jurídica.

FLUXO 1 Caminho direto
Pessoa física (qualquer finalidade) ou pessoa jurídica cuja água não se destina ao consumo humano.
1 Enquadramento do usuário e da finalidade de uso
2 Reunião da documentação técnica do poço
Requerimento no SP Águas
FLUXO 2 Consumo humano — pessoa jurídica
Quando a resposta é SIM em cada decisão, o processo segue para a etapa imediatamente abaixo. Quando é NÃO, segue pelo desvio indicado.
A água é destinada ao consumo humano?
SIM ↓ — continua na etapa seguinte
NÃO → volta ao Fluxo 1 (caminho direto)
SIM
1 Verificação de áreas contaminadas no raio de 500 metros
Existe área contaminada no entorno?
SIM ↓ — continua na etapa seguinte
NÃO → segue direto ao requerimento no SP Águas e Vigilância Sanitária
SIM
2 Solicitação de Parecer Técnico à CETESB
Parecer técnico favorável?
SIM ↓ — continua na etapa seguinte
NÃO → arquivamento ou reinício do parecer
SIM
Requerimento no SP Águas e Vigilância Sanitária
Protocolos conduzidos em paralelo — o cadastro na Vigilância Sanitária corre junto ao requerimento no SP Águas.
FLUXOGRAMA COMPLETO

Todos os caminhos do processo em um só diagrama

Linhas em magenta indicam desvios; o cadastro na Vigilância Sanitária corre em paralelo ao requerimento.
Fluxograma do processo de requerimento junto ao SP Águas
AVALIAÇÃO INICIAL

Qual é a situação do seu poço?

Cada caso tem um caminho próprio. Nossa equipe analisa a documentação existente, o tipo de captação e a finalidade do uso da água para indicar exatamente quais etapas são necessárias.

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ATENDEMOS

Quem utiliza água precisa de respaldo técnico

Indústrias
Condomínios
Comércios
Propriedades rurais
Hotéis
Hospitais
Clubes
Centros logísticos
Empreendimentos imobiliários
Instituições
ÁREA DE ATUAÇÃO

Atendemos todo o Estado de São Paulo

Atendimento técnico para processos de recursos hídricos e regularização ambiental em todos os municípios paulistas, junto ao SP Águas, à CETESB e à Vigilância Sanitária.

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CONTEÚDOS

Recursos Hídricos na Prática

Respostas diretas para as dúvidas mais comuns de quem possui ou pretende utilizar um poço.

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Área do Cliente

Em breve: acompanhamento de processos, consulta de status e protocolos, visualização de documentos e envio de arquivos.

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Conte brevemente sua necessidade e nossa equipe poderá avaliar os próximos passos.

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